25 de Novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher – Um Chamado à Ação Global e Local
Por Arthur Cunha Paula, Diretor de Comunicação
Peabiru, 25 de novembro de 2024
Hoje, 25 de novembro, o mundo se une para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, uma data instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Este dia não é apenas uma homenagem às vítimas que sofreram ou sofrem com a violência de gênero, mas também um apelo urgente à sociedade para transformar realidades marcadas pelo medo, sofrimento e desigualdade.
Violência contra a Mulher: Uma Epidemia Silenciosa e Global
A violência contra a mulher é um dos mais graves e persistentes desafios sociais do nosso tempo. Estima-se que uma em cada três mulheres no mundo tenha sofrido violência física ou sexual ao longo da vida, segundo dados da ONU. Durante a pandemia de COVID-19, o problema ganhou proporções ainda mais alarmantes, com a violência doméstica sendo chamada de "pandemia sombra".
A ONU Mulheres destaca que a violência de gênero é alimentada por desigualdades estruturais, normas culturais machistas e a falta de acesso a sistemas de justiça e proteção eficazes. A subnotificação de casos é uma barreira crítica: menos de 40% das mulheres vítimas de violência buscam ajuda, e, destas, menos de 10% procuram a polícia. Esse silêncio, muitas vezes imposto pelo medo e pela dependência emocional ou financeira, permite que o ciclo de violência se perpetue.
A BBC reporta ainda que a violência contra mulheres em conflitos armados, em contextos de migração e nas comunidades mais vulneráveis continua a ser um problema devastador e globalmente negligenciado.
A Realidade Brasileira: Um Cenário de Urgência
No Brasil, o cenário é ainda mais preocupante. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2023, 4 mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no país. Além disso, uma pesquisa recente divulgada pelo G1 apontou que 2 em cada 10 mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiros, namorados ou ex-companheiros. Esses números refletem o impacto de uma sociedade que ainda precisa enfrentar barreiras culturais e institucionais para combater o machismo e a violência de gênero.
Em Peabiru, embora o município seja pequeno, os desafios locais não estão distantes dessa realidade nacional. Mulheres de todas as idades e condições sociais podem enfrentar a violência em suas mais variadas formas, incluindo agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e sexuais.
A Importância do Dia 25 de Novembro
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher teve sua origem na homenagem às irmãs Mirabal, ativistas políticas brutalmente assassinadas em 1960 pela ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana. O caso das irmãs não foi apenas um símbolo de luta e resistência, mas também um marco da importância de se quebrar o silêncio diante das injustiças de gênero.
O Papel do Poder Legislativo de Peabiru
A Câmara Municipal de Peabiru reforça a importância da conscientização, da denúncia e da proteção às mulheres. Por meio de campanhas educativas, apoio legislativo e ações comunitárias, o Poder Legislativo busca não apenas informar, mas mobilizar a população no combate a todas as formas de violência.
Campanhas como a de hoje, que incentiva o uso da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), são um exemplo de como a denúncia pode salvar vidas. O número 180 é gratuito, funciona 24 horas por dia, e oferece apoio psicológico, orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção às vítimas.
Além disso, a Câmara também promove debates e incentiva a criação de políticas públicas que fortalecem redes de apoio local, como casas de acolhimento, atendimento psicológico e jurídico, e programas de autonomia econômica para mulheres.
Políticas Públicas e Leis que Protegem
A legislação brasileira conta com marcos importantes, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), reconhecida internacionalmente como uma das leis mais completas para combater a violência doméstica. Em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que tipifica o assassinato de mulheres em razão de gênero como crime hediondo.
No entanto, apesar desses avanços, especialistas apontam que o Brasil ainda enfrenta dificuldades na aplicação dessas leis. A falta de delegacias especializadas, de atendimento humanizado e de políticas preventivas eficazes são gargalos que comprometem a proteção das mulheres.
A Violência é Uma Questão de Todos Nós
O enfrentamento à violência de gênero não é apenas uma luta das mulheres. É uma responsabilidade de todos – governantes, legisladores, instituições de ensino, empresas, comunidades e famílias. Educar as novas gerações sobre igualdade de gênero, desconstruir estereótipos machistas e garantir que mulheres e meninas tenham acesso pleno a direitos e oportunidades são passos fundamentais para erradicar esse problema.
Como bem lembra a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em entrevista à BBC: "A luta pela eliminação da violência contra a mulher não é apenas uma batalha jurídica, mas uma transformação cultural necessária e urgente."
Peabiru e o Compromisso com o Futuro
Peabiru se une ao clamor global neste 25 de novembro, reafirmando seu compromisso de ser um lugar onde as mulheres possam viver com dignidade, respeito e segurança. A mensagem é clara: "O silêncio é o maior aliado do agressor". Quebrar esse silêncio é um ato de coragem que pode salvar vidas.
Como comunidade, devemos continuar apoiando as mulheres, promovendo mudanças e garantindo que todas tenham o direito de viver sem medo.