Diálogos Virtuosos e Proposições que Tocam a Vida Peabiruense na 17ª Sessão Ordinária!
Por Arthur Cunha Paula
Diretor de Comunicação Institucional
Peabiru, PR – 9 de junho de 2025 – O Plenário Jurceu Sakuma da Câmara Municipal de Peabiru foi palco, na noite de segunda-feira, 02 de junho de 2025, da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Presidida pelo Vereador Irineu Manfrin e secretariada pelo Vereador Professor Claudino, a sessão contou com a presença dos vereadores Alexandre Xeva, Barão, Toninho da Ambulância, João Santana e Professor Claudino. Os vereadores Bruno Miranda, Lucas Brito e Paulo Muniz da Saúde estiveram ausentes.
Os trabalhos foram iniciados com a leitura bíblica do Salmo 37, versículos 23 e 24, realizada pelo Vereador Toninho da Ambulância. Em seguida, a Ata da 15ª Sessão Ordinária, de 19 de maio de 2025, foi aprovada por unanimidade, refletindo a fluidez dos procedimentos regimentais.
Expediente: Projetos e Indicações que Ecoam as Necessidades da Comunidade
O período do Expediente trouxe à tona proposições importantes do Executivo Municipal e diversas indicações dos parlamentares, demonstrando a constante atenção às demandas da população peabiruense. Duas propostas de Lei Ordinária, de autoria do Executivo, foram apresentadas e encaminhadas para análise das comissões competentes:
- O Projeto de Lei nº 45/2025, que autoriza um crédito adicional suplementar de R$ 258.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.
- O Projeto de Lei nº 46/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.500,00 para o pagamento de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais.
Entre as indicações dos vereadores, destacaram-se:
- A Indicação nº 103/2025, do Vereador Barão, que solicitou a disponibilização e instalação de bancos e banheiros nos locais que servem provisoriamente como agências de passagem de ônibus rodoviário, evidenciando a busca por maior conforto aos cidadãos.
- Outra proposição do Vereador Barão, a Indicação nº 104/2025, pediu a viabilização de um redutor de velocidade na Rua Juvenal Portela, próximo ao estabelecimento Paraguai Gás, buscando a segurança no trânsito local.
- O Vereador Irineu Manfrin, por sua vez, apresentou a Indicação nº 107/2025, sugerindo ao Executivo Municipal que estude a implementação do projeto "Transitolândia Municipal", um espaço educativo e interativo para a conscientização de crianças e adolescentes sobre o trânsito.
- Por fim, o Vereador Professor Claudino protocolou a Indicação nº 108/2025, solicitando o envio de um projeto de lei complementar para conceder isenção do IPTU a contribuintes portadores de doenças crônicas graves, uma medida de grande alcance social.
Debates Vibrantes e o Olhar Humano sobre o Mandato Parlamentar
No Grande Expediente, os vereadores tiveram a oportunidade de aprofundar os temas e compartilhar suas perspectivas. O Vereador João Santana abriu a rodada de falas, parabenizando a todos pelas indicações que, segundo ele, representam "demandas oriundas da necessidade do nosso povo e do nosso município" e que não são "milagres, são necessidades que quase relativamente básicas". Ele ressaltou a urgência dos redutores de velocidade, que "há anos atrás foram retirados", mas que agora a população "mais pede" devido ao "tamanho do desrespeito que aumentou" no trânsito, inclusive em frente a escolas, igrejas e UBS. O parlamentar, com um toque de humor, mencionou que Peabiru pode até ser conhecida como a "cidade dos quebra-molas". Ele também trouxe à discussão a problemática do travamento do trânsito em frente às escolas Arco-íris e Mãe Dolores, buscando soluções para a criação de um "bolsão de estacionamento para ônibus".
O Vereador Alexandre Xeva aproveitou o espaço para parabenizar a realização do primeiro "Motofest" em Peabiru, um evento que, segundo ele, "dá exemplo a outras cidades" e que trouxe "cultura, lazer e renda econômica" ao município. Em um momento de profunda sensibilidade, ele elogiou a indicação do Professor Claudino sobre a isenção de IPTU para portadores de doenças crônicas. Ele compartilhou que, na sua experiência familiar, sabe o quão "difícil foi" e como as "contas não param de chegar", gerando preocupações que podem levar a "insônias, incertezas e tem pessoas que acabam até tirando as suas vidas".
Dando sequência, o Vereador Barão reforçou a crítica à situação da rodoviária, que está em reforma há "8 meses" e onde "não tem banheiro e aqueles bancos que falamos já há uns 60, 90 dias atrás não tá lá", ilustrando a "necessidade urgente de instalações sanitárias". Ele também sublinhou a importância do redutor de velocidade que propôs, dada a intensidade do fluxo na região (APAE, delegacia, comércio). Um ponto de destaque em sua fala foi a quadra coberta da Escola Municipal Emílio de Menezes, inacabada há "mais de 10 anos", um espaço que, apesar de ter "até bancadas lá agora", aguarda resoluções para ser útil à comunidade e à escola. Em um momento que gerou algumas reações, o vereador fez uma observação bem-humorada sobre um processo nacional envolvendo respiradores, cujo destino, segundo ele, "é de dar risada mesmo", numa clara referência ao cenário político.
O Vereador Professor Claudino agradeceu o Dr. Júnior Scarabel por ter elaborado o anteprojeto de isenção de IPTU e compartilhou sua própria experiência de saúde, afirmando ser "um milagre de Deus" após um infarto, o que o conecta diretamente com a importância de seu projeto para quem enfrenta altos custos com medicamentos. Em um gesto de reconhecimento, ele elogiou as "duas guerreiras" da casa, as assessoras Aline Torres e Aline Oliveira, por sempre darem "força" e "ajudarem" os parlamentares. Ele também comentou sobre o recapeamento asfáltico na Rua São Naves, sugerindo ao engenheiro Josué Mica a inclusão de galerias para evitar acúmulo de água.
Finalizando a rodada do Grande Expediente, o Vereador Toninho da Ambulância reiterou as preocupações com a rodoviária e a importância da indicação do Professor Claudino sobre o IPTU. Ele também defendeu com paixão a implementação da "Transitolândia", vendo-a como uma "mini cidade" para educar crianças e adolescentes desde cedo sobre as regras de trânsito, a fim de "evitar futuros acidentes" e fomentar o respeito.
Ordem do Dia: Unanimidade em Proposições Essenciais
A fase de deliberação da sessão demonstrou a sintonia dos vereadores em pautas cruciais para o desenvolvimento e bem-estar do município. O Requerimento nº 16/2025, de autoria do Vereador Barão, solicitando esclarecimentos sobre a situação da quadra de esportes da Escola Municipal “Emílio de Menezes”, foi aprovado por unanimidade.
Na sequência, seis importantes Projetos de Lei Ordinária, todos de autoria do Executivo Municipal e com pareceres favoráveis das comissões competentes, foram aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação. São eles:
- Projeto de Lei nº 39/2025: Autoriza convênio para transferências voluntárias com a Associação do Artesanato e Culinária de Peabiru.
- Projeto de Lei nº 40/2025: Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 3.020.000,00 para despesas com folha de pagamento das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Saúde.
- Projeto de Lei nº 41/2025: Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 209.000,00 para despesas com folha de pagamento das Secretarias da Fazenda e Finanças Públicas, e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei nº 42/2025: Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 850.000,00 para pagamento de juros e amortizações de dívidas previdenciárias e operações de crédito.
- Projeto de Lei nº 43/2025: Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 para despesas com serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- Projeto de Lei nº 44/2025: Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos efetivos.
Como Presidente da sessão, o Vereador Irineu Manfrin não precisou votar nas deliberações, uma vez que todas as matérias foram aprovadas por unanimidade, sem a necessidade de seu voto de desempate ou qualificado [456, 457, 458; 208, § 1º].
Com a pauta da Ordem do Dia concluída, a sessão foi encerrada, e a Casa Legislativa convida a todos para acompanhar a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá já nesta terça-feira, 03 de junho de 2025, às 18h30. A participação cidadã, seja presencialmente ou por meio dos canais digitais da Câmara, é sempre um pilar fundamental da democracia peabiruense.
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