Sessão Legislativa em Peabiru: Compromisso Cívico e Debates Dinâmicos Marcam Noite de Deliberações
Por Arthur Cunha Paula
Diretor de Comunicação Institucional
Peabiru, PR – 10 de julho de 2025 – A noite teve início com a tradicional chamada dos vereadores, registrando a presença de Alexandre Xeva, Barão, Bruno Miranda, João Santana, Lucas Brito, Paulo Muniz da Saúde, Professor Claudino e Toninho da Ambulância, com a ausência do Vereador Irineu Manfrin. Declarada aberta a sessão, o público e os parlamentares foram convidados a uma pausa para a reflexão, com a leitura de uma mensagem da Sagrada Escritura pelo Pastor Lucas Augusto Pereira, que trouxe uma analogia sobre superação, reforçando a importância de "ser ponte para as pessoas e não muletas", e de promover ações baseadas na intenção de "dar condições para que a nossa sociedade possa fortalecer as suas asas e quando ela sair do casulo o voo seja inevitável". O Vereador Toninho da Ambulância agradeceu a presença do Pastor Lucas, ressaltando o valor da mensagem para os cristãos da Casa. Posteriormente, a Ata da 17ª Sessão Ordinária, de 2 de junho de 2025, foi submetida à apreciação e aprovada por unanimidade, demonstrando a celeridade regimental da Casa.
Proposições em Pauta: Um Olhar para o Futuro de Peabiru
No Expediente, diversas proposições foram apresentadas, refletindo o contínuo trabalho do Poder Legislativo em abordar as demandas da população peabiruense. A Mesa, que tem a competência de "fixar diretrizes para divulgação das atividades da Câmara", apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 48/2025, de autoria do Executivo Municipal, que visa prorrogar o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1027/2015, encaminhado para análise e parecer das comissões pertinentes.
O Vereador Lucas Brito apresentou duas indicações significativas: a Indicação nº 109/2025, que propõe um anteprojeto de lei para a implantação de Ecopontos em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de oferecer à população locais adequados para o descarte de materiais recicláveis, restos de poda, móveis inservíveis e pequenos volumes de entulhos. Ele destacou que a medida busca solucionar o descarte irregular de materiais de forma organizada e com baixo custo. Sua segunda proposição, a Indicação nº 110/2025, solicita a viabilização da aquisição e implementação de Kits Educacionais Tecnológicos, os "Educatrons", nas escolas da rede municipal de ensino, visando a modernização do processo de ensino-aprendizagem, proporcionando experiências mais dinâmicas e interativas, com um custo estimado de R$250.000,00 para 40 kits.
O Vereador Paulo Muniz da Saúde, por sua vez, apresentou a Indicação nº 111/2025, solicitando ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua José Dias Aranha, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um ponto de grande fluxo e com histórico de acidentes. Complementando as propostas, o Vereador Professor Claudino encaminhou a Indicação nº 112/2025, requerendo serviços de reparo com cascalho na estrada rural da comunidade de Silviolândia, atendendo a uma demanda da população local.
Debates Vigorosos e Ações Parlamentares
No Grande Expediente, os vereadores fizeram uso da palavra para detalhar suas proposições e abordar temas de interesse público, exercendo a função legislativa da Câmara. O Vereador Lucas Brito compartilhou a experiência de sua participação no 15º Encontro de Gestores e Técnicos de Tecnologia da Informação (EnGITEC) em Brasília, promovido pelo Interlegis, a escola do legislativo do Senado Federal. Ele enfatizou a busca por inovação e transparência para a Casa, visando dinamizar o trabalho legislativo e beneficiar a população.
O Vereador João Santana iniciou sua fala parabenizando os colegas pelas indicações, reiterando que estas são "expressão do anseio da nossa população". Em um toque pessoal que demonstrou a memória e o carinho pela cidade, o Vereador João Santana prestou homenagem ao Sr. Osmar Vinhote, um "grande apaixonado pela nossa praça central", que em breve passará por novas reformas. Ele também esclareceu o status do Plano Municipal de Saneamento Básico, informando que o projeto, recebido com incoerências e inconsistências técnicas e jurídicas, foi retornado ao Poder Executivo para adequações, ressaltando que o SAAI é "patrimônio do povo peabiruense" e que a preocupação com ele é de todos. Além disso, abordou a necessidade urgente de um bolsão de estacionamento nas proximidades das escolas Arco-Íris e Darci Ribeiro, devido ao intenso fluxo de veículos e situações de atrito, e mencionou a busca por apoio do ouvidor municipal.
Com uma fala de convicção, o Vereador Paulo Muniz da Saúde reforçou a importância da instalação do redutor de velocidade na Rua José Dias Aranha, próximo à UPA, citando acidentes recentes. Ele também expressou sua "indignação" com as infiltrações, mofo, rachaduras e goteiras que afetam o prédio da UPA, causando danos a equipamentos e dificultando o trabalho dos funcionários. Reforçando a urgência da questão e a necessidade de que os responsáveis pela construção tomem providências imediatas, o Vereador Paulo Muniz da Saúde declarou a inabalável convicção em sua fala, "não vou pedir perdão para ninguém porque essas coisas estão para todo mundo ver", instando a prefeitura a buscar soluções definitivas junto à empresa construtora. Ele também indicou a necessidade de um alambrado na frente da UPA para impedir o acesso de animais e a consequente sujeira no local. O Vereador Lucas Brito complementou, lembrando que as obras públicas possuem garantia, e que a solução deve ser buscada com o menor ônus possível para o município, exigindo a execução da garantia.
O Vereador Barão parabenizou as proposições dos colegas e destacou a campanha "Faça Bonito", dedicada ao combate à violência sexual de crianças e adolescentes. Ele elogiou a Divisão de Cultura da Casa, mencionando o sucesso de uma peça teatral com o tema "Tartanina", que alcançou cerca de 900 crianças e adolescentes, orientando-os sobre como agir em situações de abuso. O Vereador Barão também exaltou o projeto "Usinas Fotovoltaicas – Respeitando a Natureza", do Lions Clube de Peabiru, em parceria com a APAE. O projeto, no valor de R$51.700,00, resultou em uma economia de 80% no consumo de energia elétrica da entidade, um investimento que se traduz em uma economia substancial a longo prazo para a APAE.
O Vereador Professor Claudino expressou gratidão à Secretária de Saúde, Cíntia, pela dedicação e atendimento às demandas da população, e ao Prefeito Marcos e o Secretário de Obras, Gaúcho, pela instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi. Ele reforçou o pedido de cascalhamento para a estrada de Silviolândia, evidenciando as dificuldades enfrentadas pelos moradores da comunidade.
Para encerrar o expediente, o Vereador Bruno Miranda também ressaltou o aprendizado no EnGITEC, destacando a implementação do podcast das sessões da Câmara como uma forma mais interativa de comunicação, e a busca por parcerias com o Senado Federal para capacitação na região. Ele reiterou a importância das indicações dos colegas e o benefício do projeto de energia solar para a APAE, como exemplo de "energia limpa e sustentabilidade". O Vereador Toninho da Ambulância, em uma comparação vívida, analogou a situação do prédio da UPA a um "paciente que está prestes a ir para uma UTI", utilizando a metáfora de Jesus que "pregou muito através de parábolas", e reforçou a cobrança por uma solução imediata da empresa responsável pela obra.
Deliberações e Aprovações Unânimes
A Ordem do Dia foi marcada pela aprovação de importantes projetos e um reconhecimento honroso. O Projeto de Lei nº 45/2025, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$258.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, um sinal claro do apoio da Casa às iniciativas em saúde pública.
Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 46/2025, também do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$63.500,00 para o pagamento de auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, seguiu o mesmo trâmite, com parecer favorável das mesmas comissões e aprovação unânime em primeira discussão e votação.
Um momento que, em sua dinâmica, humanizou a sessão foi a votação do Requerimento nº 17/2025, do Vereador Lucas Brito, que propõe uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Lions Clube Peabiru pelo projeto "Usinas Fotovoltaicas – Respeitando a Natureza", em parceria com a APAE. O projeto, que viabilizou uma usina fotovoltaica de R$51.700,00, resultando em uma economia de cerca de 80% no consumo de energia elétrica da APAE, foi justificado pelo Vereador Lucas Brito como um projeto de "muita relevância não só para a entidade, mas a nível de município". Durante a votação, uma breve interrupção, rapidamente corrigida com bom humor, demonstrou a dinâmica real dos trabalhos parlamentares, antes da aprovação unânime da moção.
Com a Ordem do Dia concluída, o Vereador Toninho da Ambulância agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, marcando mais um capítulo dos trabalhos legislativos em prol da população de Peabiru.
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