CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU

Lei Orgânica Municipal: por acpaula — publicado 13/05/2024
Localizado em Leis
Emenda à Lei Orgânica: por Aline Maria Torres — última modificação 09/12/2025 16h11
Prezados, Solicito uma cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de novembro de 2008. Observo que a mesma não se encontra disponível no portal Leis Municipais.
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025: por acpaula — publicado 10/12/2024 — última modificação 10/12/2024 15h14
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Audiências Públicas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 15/09/2023 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI N.º 24/2025: por Aline Maria Torres — última modificação 09/12/2025 16h14
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU ASSUNTO: Solicita informações sobre o andamento do Projeto de Lei n.º 24/2025. Eu, Letícia dos santos, Professora do Município de Peabiru, residente em Campo Mourão/PR, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar informações sobre o andamento do seguinte projeto: PROJETO DE LEI N.º 24/2025 Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, com redução proporcional da remuneração, e dá outras providências." Data de Envio: 20 de março de 2025. OBJETIVO DO REQUERIMENTO: Solicito formalmente que esta Casa Legislativa informe a situação atual do referido projeto (se está em análise por comissões, se foi pautado, aprovado, rejeitado, ou se foi transformado em Lei Municipal e qual sua numeração e data de publicação). Este pedido é feito com base no princípio da transparência e no direito de acesso à informação. Agradeço a atenção e aguardo o retorno. Peabiru, 2 de Outubro de 2025.
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - exercício de 2026: por acpaula — publicado 15/07/2025 — última modificação 16/07/2025 16h13
14/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Audiências Públicas
Projetos de Lei Complementar: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h17
Lista projetos de lei que, uma vez aprovados, complementarão ou alterarão a legislação existente.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Peabiru: Deliberações e Aprovações: por acpaula — publicado 12/11/2024 — última modificação 19/11/2024 14h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo Digital: por acpaula — publicado 29/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos de Lei do Legislativo: por cunharthur — publicado 26/03/2024 — última modificação 24/04/2024 15h18
Projetos de lei propostos pelos próprios vereadores.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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